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Aprovada indenização a profissionais de saúde incapacitados pela Covid-19

Projeto dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Fernanda Melchionna (Psol-RS), aprovado pela Câmara dos Deputados e Senado, segue para sanção presidencial

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou emendas do Senado ao projeto de lei que prevê o pagamento, pela União, de compensação financeira de R$ 50 mil aos dependentes de profissionais e trabalhadores de saúde mortos após serem contaminados pela Covid-19 ao atuarem diretamente no combate à doença. A matéria será enviada à sanção presidencial.

A indenização se aplica também no caso de incapacidade permanente para o trabalho, conforme consta do Projeto de Lei 1826/20 [1], dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Fernanda Melchionna (Psol-RS).

Os deputados seguiram parecer favorável do deputado Mauro Nazif (PSB-RO) para as emendas. Uma delas inclui outras categoria entre os beneficiários dessa indenização, como fisioterapeutas, nutricionistas, assistentes sociais, profissionais que trabalham com testagem nos laboratórios de análises clínicas, trabalhadores dos necrotérios e coveiros, e todos aqueles cujas profissões sejam reconhecidas pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e que atuam no Sistema Único de Assistência Social (Suas).

 

Fonte: Agência Câmara de Notícias