Cancelamento e Suspensão
ATENDIMENTO ONLINE
Em função da pandemia de covid-19, informamos que o atendimento do Coren-RJ está sendo feito exclusivamente online.
CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO
O profissional que não esteja exercendo a profissão pode requerer, a qualquer tempo, o cancelamento da inscrição.
DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS
Deverão ser encaminhados por anexo ao e-mail: processamento@coren-rj.org.br.
1. Carteira de Identidade Civil – Original Digitalizada – Frente e Verso;
São aceitos como documentos de identidade civil: Registro Geral(RG); Carteira Nacional de Habilitação; Passaporte, Carteira de Identidade Militar; Carteira de Identidade de Órgãos de Fiscalização Profissional; Cédula de Identidade de Estrangeiro(CIE).
2. Comprovante de Residência com CEP – Original Digitalizada – Frente e Verso;
São aceitos comprovantes de contas fixas com endereço completo e CEP, emitido nos últimos seis meses.
INFORMAÇÕES IMPORTANTES
1. A efetivação do Cancelamento requerido por e-mail será realizada somente após o recebimento, pelo Coren/RJ, da Carteira de Identidade Profissional do Coren/RJ. Esta deverá ser encaminhada por correio ou entregue presencialmente na sede ou subseções do Coren/RJ após a Pandemia.
2. No que tange à suspensão de cobrança das anuidades, será considerada a data do envio do pedido por e-mail, desde que a carteira seja enviada ao Coren/RJ no prazo de até 90 (noventa) dias do requerimento, caso contrário será considerada a data do recebimento da carteira.
3. O profissional que tiver tido a carteira do Coren/RJ extraviada, roubada ou perdida deverá encaminhar, igualmente por correio, declaração de próprio punho atestando a ocorrência, assim como informar este fato no e-mail de requisição do cancelamento.
SUSPENSÃO DA INSCRIÇÃO
O profissional que, tendo vínculo empregatício, seja afastado do exercício da atividade profissional por período superior a um ano, pode requerer a suspensão de inscrição.
DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS
Deverão ser encaminhados por anexo ao e-mail: processamento@coren-rj.org.br.
1. Carteira de Identidade Civil – Original Digitalizada – Frente e Verso;
São aceitos como documentos de identidade civil: Registro Geral(RG); Carteira Nacional de Habilitação; Passaporte, Carteira de Identidade Militar; Carteira de Identidade de Órgãos de Fiscalização Profissional; Cédula de Identidade de Estrangeiro(CIE).
2. Comprovante de Residência com CEP – Original Digitalizada – Frente e Verso;
São aceitos comprovantes de contas fixas com endereço completo e CEP, emitido nos últimos seis meses.
3. Documentos que provem o afastamento do exercício da atividade profissional por período superior a 01 (um) ano, conforme Resolução Cofen 560/2017 – Original Digitalizada – Frente e Verso;
São aceitos, por exemplo, carteira de trabalho que comprove o vínculo empregatício em conjunto com laudo ou decisão de afastamento pelo INSS ou outra entidade previdenciária; Outros documentos serão aceitos e analisados.
INFORMAÇÕES IMPORTANTES
1. O requerimento de suspensão é deferido apenas para o profissional que está regular com o pagamento das anuidades e que não está respondendo a processo ético.
2. O profissional deverá comprovar anualmente que não exerce a atividade profissional, sob pena de ter sua inscrição reativada, com a respectiva cobrança das anuidades devidas, caso assim não proceda.
3. O profissional que desejar retomar a atividade profissional deverá reativar sua inscrição e efetuar o pagamento da anuidade, observada as normas vigentes.
ATENÇÃO
O profissional em hipótese alguma poderá exercer a atividade profissional com inscrição suspensa, sob pena de responder a processo ético por descumprimento às normas vigentes.
