26/05/2016

Cortes na Saúde podem ser prejudiciais ao SUS e a Enfermagem

O Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro (COREN/RJ)

O Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro (COREN/RJ) declara-se preocupado com a notícia sobre a reorganização dos ministérios no qual foi determinado o estabelecimento de teto de gastos incluindo-se a saúde e a educação. A principal preocupação se dá diante da situação da saúde no estado do RJ, que vem enfrentando uma crise, assim como todo o nosso país, onde há falta de recursos humanos e tecnológicos em todos os níveis de atenção à saúde, criando-se um ambiente de risco à efetiva prestação de saúde pública. Além disso, gera a instabilidade na garantia de cargos e salários do contingente de enfermagem, que é o maior da área da saúde.

Qualquer corte neste âmbito, afeta todo o Sistema Único de Saúde (SUS). Estas restrições de gastos precisam de um estudo prévio para seu planejamento. Devem ser observadas estatísticas epidemiológicas, bem como a implicação imediata de restrição de atendimento em todos os níveis. Além disso, precisa ser realizado um levantamento com a população e o controle social sobre a qualidade do atendimento a que está sendo submetida a população brasileira e fluminense. Em alguns locais, há a redução de leitos e serviços prestados em todos os níveis de atenção sem um planejamento prévio e controlado pelos órgãos de fiscalização. Em outros, porém, há a ampliação de atendimento sem recursos humanos e tecnológicos adequados para estas estratégias.

A reestruturação da saúde, que está em pauta, proporcionará à enfermagem mais sobrecarga de trabalho e aumento dos episódios de violência que sofrem da população insatisfeita.

Por fim, o plenário do Coren-RJ declara-se defensor do SUS e da garantia de atuação, com qualidade, dos profissionais inseridos nele, conforme previsão constitucional. Recomenda também ao Cofen, solicitar reunião com o Ministro da Saúde e com os demais conselhos profissionais de saúde, pedindo a desvinculação da pasta da saúde e da educação do teto de gastos proposto pelo governo.

Enfermeira Drª. Maria Antonieta Rubio
Presidente do Coren-RJ




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