23/06/2020

Fórum dos Conselhos de Saúde publicam nota sobre recomendações do CNE

“O momento requer nossa sensibilidade para compreender os anseios, mas

“O momento requer nossa sensibilidade para compreender os anseios, mas também para preservarmos a vida e a qualidade da formação dos profissionais de saúde, afirma coordenadora do FCFAS

Em decorrência da homologação parcial, em 1º de junho, do Parecer CNE/CP nº 005, de 28 de abril de 2020, aprovado pelo Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação (CNE), o Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde (FCFAS) manifestou sua posição a respeito das recomendações do documento sobre a reorganização do calendário escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

É possível perceber que o CNE recomendou, de maneira ampla, que disciplinas presenciais sejam substituídas por aulas não presenciais e, de maneira dirigida, o estágio e atividades práticas de forma remota para campos de conhecimentos específicos, excetuando os cursos nas áreas de saúde. Isso significa que segue sendo aplicável a Portaria MEC nº 343, de 17 de março de 2020, alterada pela Portaria nº 345, de 19 de março de 2020, que autoriza, em caráter excepcional, a substituição das disciplinas presenciais, em andamento, por aulas que utilizem meios e
tecnologias de informação e comunicação, vedando essa autorização, no entanto, às práticas profissionais de estágios e laboratórios.

Ivone Martini, coordenadora do FCFAS, destaca a compreensão das dificuldades e anseios de profissionais e estudantes da área da saúde neste momento desafiador, mas relembra que “os Conselhos Profissionais da área da Saúde cumprem o seu papel de disciplinar, orientar e fiscalizar o exercício profissional no sentido de zelar pela melhor prestação de serviços à sociedade, destacando que tais serviços dizem respeito à manutenção da vida”.

Portanto, o FCFAS reconhece a necessidade da plena formação profissional estabelecida nas Diretrizes Curriculares Nacionais de cada Curso de Graduação da área da Saúde, incluindo a valorização de atividades práticas efetivas e de estágios supervisionados realizados em situações reais de trabalho, não sendo permitido o cumprimento não presencial das horas de estágio.

“O momento requer nossa sensibilidade para compreender os anseios, mas também para sabermos preservar a vida e a qualidade da formação dos profissionais da saúde do amanhã”, finaliza Ivone.

Confira a íntegra da Nota Pública do FCFAS.

Fonte: FCFAS/ASCOM Cofen




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