29/09/2022

Fórum Nacional da Enfermagem realizará ato em prol do Piso Salarial

Profissionais se reunirão em frente ao Anexo II do Congresso

Profissionais se reunirão em frente ao Anexo II do Congresso Nacional às 10h, à favor do piso

O Fórum Nacional da Enfermagem, formado pelas entidades representativas da classe (Aben, Cofen, CNTS, CNTSS, FNE, Anaten e Eneenf), agendou concentração da categoria em defesa do Piso Salarial no próximo dia 5 de outubro, às 10h, diante do Anexo II do Congresso Nacional. É recomendado a vestimenta branca, em apoio à luta.

O objetivo é defender a derrubada do veto do Presidente da República ao reajuste anual e a votação das fontes de custeio que garantem a aplicação da Lei 14.434, atualmente suspendida por 60 dias pelo Supremo Tribunal Federal (STF), após ação movida por entidades patronais. O Cofen atua como amicus curiae (“amigos da corte”) na ação movida pelo Supremo para apresentar dados que comprovem a constitucionalidade do piso salarial.

O conselheiro Daniel Menezes ressaltou que a luta permanente da categoria é necessária para garantir a aplicação do Piso em caráter definitivo. “O Conselho de Enfermagem está atuando na esfera política e também junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a aplicação do Piso Salarial”.

Na última quarta-feira, 21 de setembro, houve uma paralisação em apoio a aplicação imediata da Lei e, no dia anterior, o relator do orçamento sugeriu que o piso seja deixado fora do teto de gastos, com uso de recursos de emendas parlamentares, para igualizar as fontes de financiamento no setor público.

Carta de Fortaleza – O sistema Cofen/Conselhos Regionais lançou o documento explicativo, no encerramento da 24ª edição do maior congresso de Enfermagem da América Latina (CBCENF), sobre a atuação em favor ao Piso Salarial na esfera política e jurídica.

Fonte: Ascom – Cofen




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